Manual Informativo sobre “Igualdade de Oportunidades”

TRABALHO DE GRUPO

Manual Informativo sobre “Igualdade de Oportunidades”

Introdução

O nosso trabalho é sobre a Igualdade de Oportunidades entre homens e mulheres; a situação na união Europeia; o programa PROGRESS; o Instituto Europeu; a rede de Comissão Europeia; e o Comité Consultivo para a Igualdade entre Homens e Mulheres. Utilizámos o método de pesquisa na Internet nomeadamente no Google.

Com este trabalho pretendemos aprender a realizar um Manual informativo, um Índice Remissivo e a pesquisar correctamente na Internet.

Desenvolvimento

Igualdade entre homens e mulheres

A igualdade entre homens e mulheres é um direito fundamental, um valor comum da União Europeia e uma condição necessária para a concretização dos objectivos comunitários em matéria de crescimento, emprego e coesão social. Embora continuem a existir desigualdades neste domínio, a UE realizou grandes progressos nas últimas décadas, principalmente graças à legislação sobre a igualdade de tratamento, à integração da dimensão do género nas diferentes políticas e à adopção de medidas específicas em favor das mulheres.

Um corpo importante de legislação comunitária é consagrado à igualdade entre homens e mulheres, nomeadamente várias disposições dos tratados e as directivas relativas ao acesso, ao emprego, à igualdade de remuneração, à protecção da maternidade, à licença parental, à segurança social e aos regimes profissionais de segurança social, ao ónus da prova nos casos de discriminação sexual e ao trabalho independente. Um outro elemento fundamental a este respeito é a jurisprudência do Tribunal de Justiça das Comunidades Europeias.

O roteiro para a igualdade entre homens e mulheres estabelece as prioridades para o período 2006-2010 e combina iniciativas específicas com a integração da igualdade de género em todas as políticas e actividades da UE.

A situação da União Europeia

Os progressos neste domínio são avaliados todos os anos e apresentados num relatório. Eis alguns exemplos da evolução registada:

 A taxa de emprego das mulheres está a aumentar mas continua a ser inferior à dos homens, apesar de a maioria dos estudantes e dos titulares de um diploma universitário serem mulheres.

 Por cada hora de trabalho, as mulheres continuam a ganhar em média menos 17.4% do que os homens, e este valor mantém-se estável.

 As mulheres estão ainda largamente sub-representadas nos cargos de decisão a nível económico e político, embora nos últimos dez anos tenha aumentado a proporção de mulheres que ocupam tais cargos.

 A partilha das responsabilidades familiares entre mulheres e homens continua a ser muito desigual.

 O risco de viver na pobreza é maior para as mulheres.

 As mulheres são as principais vítimas de violência baseada no género; as mulheres e as jovens estão mais expostas ao tráfico de seres humanos.

O programa PROGRESS

O programa PROGRESS (2007-2013) é um programa financeiro que apoia a aplicação concreta do princípio da igualdade de género e promove a integração da dimensão do género em todas as políticas da UE. O Fundo Social Europeu também promove a igualdade entre as mulheres e os homens.

O Instituto Europeu

O Instituto Europeu para a Igualdade de Género tem como objectivo oferecer assessoria especializada, aumentar os conhecimentos neste domínio e sensibilizar a opinião pública para esta questão.

A rede da Comissão Europeia

A rede da Comissão Europeia de mulheres em cargos de decisão política e económica foi criada em Junho de 2008. A rede oferece uma plataforma a nível da UE para o intercâmbio de boas práticas e estratégias eficazes, tendo em vista alcançar um melhor equilíbrio entre o número de mulheres e homens que ocupam cargos de decisão.

Comité Consultivo para a Igualdade de Oportunidades entre Mulheres e Homens

O Comité Consultivo para a Igualdade de Oportunidades entre Mulheres e poHomens apoia a Comissão Europeia na formulação e execução das iniciativas da UE que visam promover a igualdade entre os sexos. O comité fomenta o intercâmbio de experiências, políticas e práticas entre os países da UE e as várias partes envolvidas. Para realizar os seus objectivos, o comité emite pareceres dirigidos à Comissão Europeia sobre aspectos importantes para a promoção da igualdade entre mulheres e homens na UE. O comité é constituído por representantes dos países da UE, parceiros sociais a nível da UE e ONG.

O comité foi criado em 1981 pela Decisão 82/43/CEE da Comissão.

Conclusão

Com este trabalho pretendemos mostrar que as mulheres devem ter as mesmas oportunidades que os homens. Também queremos mostrar que estão a ser feitos várias campanhas com o objectivo de que todos devem ter as mesmas oportunidades.

Conclusão

Com este trabalho pretendemos mostrar que as mulheres devem ter as mesmas oportunidades que os homens. Também queremos mostrar que estão a ser feitas várias campanhas com o objectivo de que todos devem ter as mesmas oportunidades.

Bibliografia

Sítios da Internet:

 http://ec.europa.eu/social/main.jsp?langId=pt&catId=418

 http://images.google.pt/imgres?imgurl=http://4.bp.blogspot.com/__1j07KxOSFg/SlyNAoGLMdI/AAAAAAAAFB8/EjpqQN3ERP8/s400/igualdade.jpg&imgrefurl=http://elaeles.blogspot.com/2009/07/igualdade-entre-os-sexos.html&usg=__lXguV_C6ZxPzKZmjCIeLGMdS5OU=&h=384&w=340&sz=44&hl=pt-PT&start=2&itbs=1&tbnid=2t7IuGA1p73U7M:&tbnh=123&tbnw=109&prev=/images%3Fq%3Digualdade%2Bentre%2Bhomens%2Be%2Bmulheres%26gbv%3D2%26hl%3Dpt-PT%26sa%3DG

 http://www.cgtp.pt/mulher/equal/agir.gif